Processos

1. Processos Trabalhistas

Esta é a categoria mais comum para grandes redes de retalho. O Grupo Maranhão, ao longo de décadas de operação em Catanduva, acumulou ações movidas por ex-colaboradores.

• Temas Comuns: Reclamações sobre horas extraordinárias, desvio de função, verbas rescisórias e condições de trabalho.

• Impacto: Muitos destes processos surgiram em momentos de transição da empresa, como no encerramento de atividades em determinados pontos de venda ou mudanças na estrutura logística (como na Magalog).

2. Ações de Indemnização e Direitos do Consumidor

Como qualquer grande supermercado, a rede enfrentou processos cíveis.

• Danos Morais/Materiais: Envolvendo situações ocorridas dentro das lojas (quedas, problemas com segurança ou estacionamento).

• Consumidor: Ações movidas por clientes via PROCON ou Juizados Especiais, geralmente relacionadas com validade de produtos, divergência de preços ou problemas em transações financeiras com cartões da própria rede.

3. Processos Decorrentes do Incêndio (2019)

O incêndio no galpão do bairro Higienópolis gerou desdobramentos jurídicos específicos:

• Seguradoras: Processos envolvendo o pagamento de indemnizações pelas perdas estruturais e de stock.

• Vizinhança: Em alguns casos, proprietários de imóveis vizinhos ao galpão destruído acionaram a justiça para reparação de danos causados pelo calor intenso ou pela fumaça durante o combate ao fogo.

Sobre a Magalog

A Magalog (frequentemente associada à logística do grupo) também figura em processos, especialmente no âmbito trabalhista e logístico. Como a empresa lida com o transporte e armazenamento de mercadorias, as ações costumam focar em:

• Responsabilidade solidária (quando o trabalhador processa a empresa principal e a prestadora de serviços logísticos ao mesmo tempo).

• Questões de jornada de motoristas e ajudantes de carga